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2016
Crowdfunding: a regulamentação no Brasil de uma forma inovadora de investimento
Bruno Fernandes Dias e Rafael Gaia Edais Pepe examinaram os elementos jurídicos da regulação do crowdfunding no Brasil, técnica de financiamento de atividades econômicas, ela própria, inovadora, e que tem ganhando espaço entre empreendedores de diversos segmentos. Em trabalho a ser publicado em obra conjunta, sob a coordenação de Leonardo Coelho, Rafael Véras e Bruno Feigelson, os autores explicam o que se entende por crowdfunding; como surgiu essa técnica de financiamento; a quais finalidades ela se presta; como se dá o procedimento de captação de recursos; e como esse procedimento é controlado do ponto de vista tecnológico. Diversos domínios normativos influenciam investimentos coletivos dessa espécie, nos âmbitos civil, tributário e societário, bem como no mercado de capitais. Com base nisso, os autores trazem uma reflexão crítica sobre a adequação da regulação brasileira nessa matéria, sob o viés de incentivos e desincentivos a empreendedores e investidores.
A obra está no prelo e será publicada pela Editora Forum.
