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2016
Crowdfunding: a regulamentação no Brasil de uma forma inovadora de investimento
Bruno Fernandes Dias e Rafael Gaia Edais Pepe examinaram os elementos jurídicos da regulação do crowdfunding no Brasil, técnica de financiamento de atividades econômicas, ela própria, inovadora, e que tem ganhando ...
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2016
Leitura recomendada – A renúncia ao recurso de anulação em arbitragens internacionais
A sistemática arbitral pressupõe o reconhecimento, pela legislação, de uma significativa margem de liberdades das partes para retirarem do poder judiciário a prerrogativa de exercício da jurisdição. Essa margem tem ...
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2015
Aplicabilidade do direito brasileiro a emissores estrangeiros de valores mobiliários
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Processo Administrativo nº Rj2012/11523, da Comissão de Valores Mobiliários. O ...
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2015
Princípio da reciprocidade em matéria internacional e isenção tributária para companhias aéreas
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Apelação 0526513-66.2006.4.02.5101, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. ...
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2015
Base Erosion and Profit Shifting no Supremo Tribunal Federal
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.366, ajuizada perante o Supremo ...
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2015
Execuções múltiplas de sentenças estrangeiras
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Sentença Estrangeira Contestada 6.079/EX, do Superior Tribunal de Justiça. O ...
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2015
Cartas rogatórias & jurisdição nacional
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Carta Rogatória nº 3.397, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o ...
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2015
Investimento estrangeiro no setor aéreo
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Projeto de Lei nº 2/2015, do Senado Federal, que pretende abrir o setor aéreo ...
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2015
Investimento estrangeiro no setor de saúde
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a Lei Federal nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015, que abriu novas oportunidades ...
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2015
Um tratado bilateral de investimento brasileiro
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a celebração de um tratado bilateral de investimento entre o Brasil e ...
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