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Notícias & Insights

Como característica fundamental da Nossa Organização, e um dos mais fortes vetores da Nossa Visão, nós queremos aprimorar a ordem jurídica global. Buscamos, por isso, pesquisar e contribuir para uma melhor compreensão das complexidades atuais do fenômeno jurídico. Mesclando questões teóricas aos desafios práticos do Direito, já nos aprofundamos em estudos das legislações brasileira e internacional em diversos domínios. Nossos trabalhos são publicados em renomados periódicos especializados, em obras coletivas e em portais jurídicos.

Crowdfunding: a regulamentação no Brasil de uma forma inovadora de investimento

Bruno Fernandes Dias e Rafael Gaia Edais Pepe examinaram os elementos jurídicos da regulação do crowdfunding no Brasil, técnica de financiamento de atividades econômicas, ela própria, inovadora, e que tem ganhando ...

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Leitura recomendada – A renúncia ao recurso de anulação em arbitragens internacionais

A sistemática arbitral pressupõe o reconhecimento, pela legislação, de uma significativa margem de liberdades das partes para retirarem do poder judiciário a prerrogativa de exercício da jurisdição. Essa margem tem ...

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Aplicabilidade do direito brasileiro a emissores estrangeiros de valores mobiliários

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Processo Administrativo nº Rj2012/11523, da Comissão de Valores Mobiliários. O ...

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Princípio da reciprocidade em matéria internacional e isenção tributária para companhias aéreas

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Apelação 0526513-66.2006.4.02.5101, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. ...

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Base Erosion and Profit Shifting no Supremo Tribunal Federal

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.366, ajuizada perante o Supremo ...

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Execuções múltiplas de sentenças estrangeiras

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Sentença Estrangeira Contestada 6.079/EX, do Superior Tribunal de Justiça. O ...

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Cartas rogatórias & jurisdição nacional

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Carta Rogatória nº 3.397, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o ...

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Investimento estrangeiro no setor aéreo

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Projeto de Lei nº 2/2015, do Senado Federal, que pretende abrir o setor aéreo ...

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Investimento estrangeiro no setor de saúde

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a Lei Federal nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015, que abriu novas oportunidades ...

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Um tratado bilateral de investimento brasileiro

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a celebração de um tratado bilateral de investimento entre o Brasil e ...

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