2016

O juspositivismo de Hans Kelsen e a Constituinte brasileira de 1933-1934
A Assembleia Constituinte iniciada em 1933 se inseriu no conturbado contexto político do início do Governo Vargas e da Revolução Constituinte de 1932. No curso desses eventos, os juristas Flávio da Silveira e Romam ...
Leia Mais
2016

As origens do direito de greve
O direito de greve mostra-se hoje como fundamental para o equilíbrio da relação entre empregados e empregadores e é tutelado pela constituição brasileira em seu artigo 9º. As origens do instituto, contudo, remontam à ...
Leia Mais
2016

Os Programas de Integridade para o Combate à Corrupção nas Empresas e a Atuação da Advocacia Pública
A Lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção, representou um marco no ordenamento jurídico do país ao estabelecer diretrizes para responsabilizar pessoas jurídicas por atos contra a Administração Pública. ...
Leia Mais
2016

Arbitragens Internacionais de Investimento e Entes Subnacionais
A atuação dos entes subnacionais, como estados e municípios, vem exercendo cada vez mais influência no campo dos investimentos estrangeiros. Essa atuação se mostra ainda mais relevante em países como o Brasil, cuja ...
Leia Mais
2015

Transformações no Direito Público Contemporâneo
O direito público contemporâneo passa atualmente pela fase do pós-positivismo, um período de superação do legalismo formal, com o reconhecimento da Constituição e dos direitos fundamentais como o eixo central ...
Leia Mais
2015

Desafios brasileiros no comércio internacional
Os contratos internacionais colocam as empresas e os advogados na complexa posição de encontrar soluções adequadas em meio à aplicação de diversas ordens jurídicas. Para facilitar o comércio mundial, as Nações ...
Leia Mais
2015

Coordenação entre Autoridades Brasileiras e Estrangeiras
Empresas de porte mundial organizam-se operacionalmente para manter contato simultâneo com múltiplas jurisdições. As diferentes imposições regulatórias a que tais empresas estão sujeitas não são menos dinâmicas do ...
Leia Mais
2015

Medindo o impacto das normas regulatórias
Uma das premissas conceituais e práticas mais importantes para aprimorar a qualidade das normas regulatórias é a de medir corretamente os seus impactos. Empresas, indivíduos e agentes governamentais, ao lidarem com ...
Leia Mais
2015

Responsabilidade empresarial em matéria de corrupção
A corrupção cometida por meio de pessoas jurídicas tem provocado inúmeras reações normativas de diversos países. Tanto no âmbito de suas legislações nacionais, como por meio de articulação internacional, via ...
Leia Mais
2014

A influência da Lex Mercatoria nos Contratos Internacionais
A globalização afeta praticamente todos os aspectos da vida humana. Os contratos, tradicionalmente responsáveis por garantir previsibilidade e estabilidade nas relações jurídicas entre os particulares, têm sido ...
Leia Mais