25Jun
2016

Crowdfunding: a regulamentação no Brasil de uma forma inovadora de investimento

Bruno Fernandes Dias e Rafael Gaia Edais Pepe examinaram os elementos jurídicos da regulação do crowdfunding no Brasil, técnica de financiamento de atividades econômicas, ela própria, inovadora, e que tem ganhando ...

25Jun
2016

O juspositivismo de Hans Kelsen e a Constituinte brasileira de 1933-1934

A Assembleia Constituinte iniciada em 1933 se inseriu no conturbado contexto político do início do Governo Vargas e da Revolução Constituinte de 1932. No curso desses eventos, os juristas Flávio da Silveira e Romam ...

25Jun
2016

As origens do direito de greve

O direito de greve mostra-se hoje como fundamental para o equilíbrio da relação entre empregados e empregadores e é tutelado pela constituição brasileira em seu artigo 9º. As origens do instituto, contudo, remontam à ...

05Mai
2016

Os Programas de Integridade para o Combate à Corrupção nas Empresas e a Atuação da Advocacia Pública

A Lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção, representou um marco no ordenamento jurídico do país ao estabelecer diretrizes para responsabilizar pessoas jurídicas por atos contra a Administração Pública. ...

05Mai
2016

Arbitragens Internacionais de Investimento e Entes Subnacionais

A atuação dos entes subnacionais, como estados e municípios, vem exercendo cada vez mais influência no campo dos investimentos estrangeiros. Essa atuação se mostra ainda mais relevante em países como o Brasil, cuja ...

27Abr
2016

Leitura recomendada – A renúncia ao recurso de anulação em arbitragens internacionais

A sistemática arbitral pressupõe o reconhecimento, pela legislação, de uma significativa margem de liberdades das partes para retirarem do poder judiciário a prerrogativa de exercício da jurisdição. Essa margem tem ...

01Nov
2015

Transformações no Direito Público Contemporâneo

  O direito público contemporâneo passa atualmente pela fase do pós-positivismo, um período de superação do legalismo formal, com o reconhecimento da Constituição e dos direitos fundamentais como o eixo central ...

04Out
2015

Aplicabilidade do direito brasileiro a emissores estrangeiros de valores mobiliários

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Processo Administrativo nº Rj2012/11523, da Comissão de Valores Mobiliários. O ...

01Out
2015

Desafios brasileiros no comércio internacional

Os contratos internacionais colocam as empresas e os advogados na complexa posição de encontrar soluções adequadas em meio à aplicação de diversas ordens jurídicas. Para facilitar o comércio mundial, as Nações ...

07Set
2015

Princípio da reciprocidade em matéria internacional e isenção tributária para companhias aéreas

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Apelação 0526513-66.2006.4.02.5101, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. ...