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Notícias & Insights

Como característica fundamental da Nossa Organização, e um dos mais fortes vetores da Nossa Visão, nós queremos aprimorar a ordem jurídica global. Buscamos, por isso, pesquisar e contribuir para uma melhor compreensão das complexidades atuais do fenômeno jurídico. Mesclando questões teóricas aos desafios práticos do Direito, já nos aprofundamos em estudos das legislações brasileira e internacional em diversos domínios. Nossos trabalhos são publicados em renomados periódicos especializados, em obras coletivas e em portais jurídicos.

Cartas rogatórias & jurisdição nacional

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Carta Rogatória nº 3.397, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o ...

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Medindo o impacto das normas regulatórias

  Uma das premissas conceituais e práticas mais importantes para aprimorar a qualidade das normas regulatórias é a de medir corretamente os seus impactos. Empresas, indivíduos e agentes governamentais, ao lidarem com ...

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Um tratado bilateral de investimento brasileiro

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a celebração de um tratado bilateral de investimento entre o Brasil e ...

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A CISG no Brasil

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre as Sentenças Estrangeiras Contestadas nº 968/CH e nº 3.035/FR. Nesses casos, o ...

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Estabelecimentos, subsidiárias e afiliadas & jurisdição internacional

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o processo nº 0043542-60.2003.8.26.0100, julgado pelo Tribunal de Justiça do ...

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Pagamentos feitos a empresas estrangeiras e retenção do imposto de renda

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o REsp 1161467/RS. O Superior Tribunal de Justiça discutiu as implicações ...

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Responsabilidade empresarial em matéria de corrupção

A corrupção cometida por meio de pessoas jurídicas tem provocado inúmeras reações normativas de diversos países. Tanto no âmbito de suas legislações nacionais, como por meio de articulação internacional, via ...

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A influência da Lex Mercatoria nos Contratos Internacionais

A globalização afeta praticamente todos os aspectos da vida humana. Os contratos, tradicionalmente responsáveis por garantir previsibilidade e estabilidade nas relações jurídicas entre os particulares,  têm sido ...

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Cidadania e Direitos Humanos

A noção da cidadania pressupõe a participação política ativa de cada indivíduo e se vincula a direitos fundamentais como a liberdade e a igualdade. Contudo, não se pode pensar na cidadania apenas no plano abstrato, ...

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O impacto dos Tratados Bilaterais de Investimento no Direito Internacional

  A busca pelo investimento estrangeiro, ao redor do mundo, levou diversos Estados a celebrarem milhares de Tratados Bilaterais de Investimento, assim como tratados multilaterais, com a previsão de arbitragens para a ...

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