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2016
Crowdfunding: a regulamentação no Brasil de uma forma inovadora de investimento
Bruno Fernandes Dias e Rafael Gaia Edais Pepe examinaram os elementos jurídicos da regulação do crowdfunding no Brasil, técnica de financiamento de atividades econômicas, ela própria, inovadora, e que tem ganhando ...
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2016
Os Programas de Integridade para o Combate à Corrupção nas Empresas e a Atuação da Advocacia Pública
A Lei 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção, representou um marco no ordenamento jurídico do país ao estabelecer diretrizes para responsabilizar pessoas jurídicas por atos contra a Administração Pública. ...
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2015
Aplicabilidade do direito brasileiro a emissores estrangeiros de valores mobiliários
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Processo Administrativo nº Rj2012/11523, da Comissão de Valores Mobiliários. O ...
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2015
Investimento estrangeiro no setor de saúde
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a Lei Federal nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015, que abriu novas oportunidades ...
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2015
Responsabilidade empresarial em matéria de corrupção
A corrupção cometida por meio de pessoas jurídicas tem provocado inúmeras reações normativas de diversos países. Tanto no âmbito de suas legislações nacionais, como por meio de articulação internacional, via ...
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