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Produção Acadêmica

Como característica fundamental da Nossa Organização, e um dos mais fortes vetores da Nossa Visão, nós queremos aprimorar a ordem jurídica global. Buscamos, por isso, pesquisar e contribuir para uma melhor compreensão das complexidades atuais do fenômeno jurídico. Mesclando questões teóricas aos desafios práticos do Direito, já nos aprofundamos em estudos das legislações brasileira e internacional em diversos domínios. Nossos trabalhos são publicados em renomados periódicos especializados, em obras coletivas e em portais jurídicos.

Arbitragens Internacionais de Investimento e Entes Subnacionais

A atuação dos entes subnacionais, como estados e municípios, vem exercendo cada vez mais influência no campo dos investimentos estrangeiros. Essa atuação se mostra ainda mais relevante em países como o Brasil, cuja ...

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Aplicabilidade do direito brasileiro a emissores estrangeiros de valores mobiliários

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Processo Administrativo nº Rj2012/11523, da Comissão de Valores Mobiliários. O ...

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Investimento estrangeiro no setor aéreo

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Projeto de Lei nº 2/2015, do Senado Federal, que pretende abrir o setor aéreo ...

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Investimento estrangeiro no setor de saúde

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a Lei Federal nº 13.097, de 19 de Janeiro de 2015, que abriu novas oportunidades ...

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Um tratado bilateral de investimento brasileiro

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, ao sistema jurídico brasileiro, notas sobre a celebração de um tratado bilateral de investimento entre o Brasil e ...

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Investimento estrangeiro & empresas veículo & ganho de capital

O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Acórdão Nº 14-01-001.240, do Conselho Administrativo de Recursos Federais. O ...

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O impacto dos Tratados Bilaterais de Investimento no Direito Internacional

  A busca pelo investimento estrangeiro, ao redor do mundo, levou diversos Estados a celebrarem milhares de Tratados Bilaterais de Investimento, assim como tratados multilaterais, com a previsão de arbitragens para a ...

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A regulamentação da exploração do gás de xisto no Brasil

  O gás de xisto despontou nos últimos anos como uma fonte energética extremamente promissora, a despeito das controvérsias acerca de sua exploração e dos impactos ambientais e sociais. O Brasil se inseriu na ...

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Investimento no Rio de Janeiro

  O conceito de investimento estrangeiro é um dos temas mais discutidos no Direito Internacional dos Investimentos, sobretudo nas arbitragens internacionais. Enquanto os tratados bilaterais de investimento em regra ...

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