English
2016
Arbitragens Internacionais de Investimento e Entes Subnacionais
A atuação dos entes subnacionais, como estados e municípios, vem exercendo cada vez mais influência no campo dos investimentos estrangeiros. Essa atuação se mostra ainda mais relevante em países como o Brasil, cuja ...
Leia Mais
2016
Leitura recomendada – A renúncia ao recurso de anulação em arbitragens internacionais
A sistemática arbitral pressupõe o reconhecimento, pela legislação, de uma significativa margem de liberdades das partes para retirarem do poder judiciário a prerrogativa de exercício da jurisdição. Essa margem tem ...
Leia Mais
2015
Princípio da reciprocidade em matéria internacional e isenção tributária para companhias aéreas
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Apelação 0526513-66.2006.4.02.5101, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. ...
Leia Mais
2015
Execuções múltiplas de sentenças estrangeiras
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Sentença Estrangeira Contestada 6.079/EX, do Superior Tribunal de Justiça. O ...
Leia Mais
2015
Cartas rogatórias & jurisdição nacional
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre a Carta Rogatória nº 3.397, do Superior Tribunal de Justiça. O texto aborda o ...
Leia Mais
2015
Empresas estrangeiras litigando no Brasil
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Agravo de Instrumento nº 994.09.344638-4 e Agravo de Instrumento nº ...
Leia Mais
2015
A CISG no Brasil
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre as Sentenças Estrangeiras Contestadas nº 968/CH e nº 3.035/FR. Nesses casos, o ...
Leia Mais
2015
Investimento estrangeiro & empresas veículo & ganho de capital
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o Acórdão Nº 14-01-001.240, do Conselho Administrativo de Recursos Federais. O ...
Leia Mais
2015
Estabelecimentos, subsidiárias e afiliadas & jurisdição internacional
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o processo nº 0043542-60.2003.8.26.0100, julgado pelo Tribunal de Justiça do ...
Leia Mais
2015
Pagamentos feitos a empresas estrangeiras e retenção do imposto de renda
O sócio Bruno Fernandes Dias publicou, em seu portal especializado de comentários, em inglês, à jurisprudência brasileira, notas sobre o REsp 1161467/RS. O Superior Tribunal de Justiça discutiu as implicações ...
Leia Mais