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Produção Acadêmica

Como característica fundamental da Nossa Organização, e um dos mais fortes vetores da Nossa Visão, nós queremos aprimorar a ordem jurídica global. Buscamos, por isso, pesquisar e contribuir para uma melhor compreensão das complexidades atuais do fenômeno jurídico. Mesclando questões teóricas aos desafios práticos do Direito, já nos aprofundamos em estudos das legislações brasileira e internacional em diversos domínios. Nossos trabalhos são publicados em renomados periódicos especializados, em obras coletivas e em portais jurídicos.

O juspositivismo de Hans Kelsen e a Constituinte brasileira de 1933-1934

A Assembleia Constituinte iniciada em 1933 se inseriu no conturbado contexto político do início do Governo Vargas e da Revolução Constituinte de 1932. No curso desses eventos, os juristas Flávio da Silveira e Romam ...

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Transformações no Direito Público Contemporâneo

  O direito público contemporâneo passa atualmente pela fase do pós-positivismo, um período de superação do legalismo formal, com o reconhecimento da Constituição e dos direitos fundamentais como o eixo central ...

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